Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.

Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.